Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Bela Vista do Paraíso, 18 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Acompanhamento de protocolo
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1102/2015 18-12-2015 Declara de Utilidade Pública Municipal a organização não governamental CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE LUIZ DA SILVA SÁ, de Bela Vista do Paraíso, Estado do Paraná, conforme Lei Municipal nº 8 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1101/2015 18-12-2015 Cria vagas e cargos, altera dispositivos da Lei Municipal nº 833/2011 e Lei Municipal nº 815/2010, e dá outras providências. - AUX. ADMINISTRATIVO; AUX. SERV. GERAIS/COZINHEIRO e AUX. SERV. GERAIS/ LA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1100/2015 18-12-2015 Cria vagas e cargos, altera dispositivos da Lei Municipal nº 833/2011 e Lei Municipal nº 815/2010, e dá outras providências. - PSICÓLOGO I Ativa (Não consta revogação expressa)


1099/2015 11-12-2015 Estabelece regras para o funcionamento de Academias de Musculação estabelecidas no Município de Bela Vista do Paraíso Ativa (Não consta revogação expressa)


1098/2015 11-12-2015 Assegura ao aluno portador de deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em Escola Municipal mais próxima de sua residência. Ativa (Não consta revogação expressa)


1097/2015 11-12-2015 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bela Vista do Paraíso para o exercício de 2016 Ativa (Não consta revogação expressa)


1096/2015 11-12-2015 Cria vagas e cargos, altera dispositivos da Lei Municipal nº 833/2011 e Lei Municipal nº 815/2010, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1095/2015 03-12-2015 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.059 de 06/01/2015, vinculando ao REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO - RPPS os Agentes Comunitários de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1094/2015 30-11-2015 Fica instituído no Município de Bela Vista do Paraíso, Estado do Paraná, o Programa Bolsa Aluguel Social, que visa disponibilizar acesso à moradia segura em caráter emergencial e temporário, mediante ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1093/2015 19-11-2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de direito real de uso de imóvel do Município de Bela Vista do Paraíso em favor da Associação dos Transportadores Norte Paranaense ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Atendimento ao Público

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAISO

TELEFONE: (43) 3242-8100 Expediente da Prefeitura

Das 08:00 às 11:30 horas e Das 13:00 às 17:30 horas.

Galeria Multimídia
Galerias
Rua Joaquim Ladeia, 150 - Centro
- CEP 86130-000 - Bela Vista do Paraíso - PR
Telefone: (43) 3242-8100
Total de Visitas: 150189   |  Online: 3


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Prefeitura Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR
E-mail: administrativo@pmbvista.pr.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (43)3242-8100
2017 © Todos os direitos reservados