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Bela Vista do Paraíso, 18 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Acompanhamento de protocolo
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0957/2012 21-12-2012 Proposta Orçamentária exercício 2013, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bela Vista do Paraíso para o exercício de 2013 Ativa (Não consta revogação expressa)


0956/212 21-12-2012 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Bela Vista do Paraíso, para o exercício financeiro de 2013. Ativa (Não consta revogação expressa)


0955/2012 21-12-2012 Aprovar o processo relativo ao loteamento de uma área urbana denominada "RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS", localizada na Gleba Fazenda Floresta ou Ribeirão Vermelho, Água da Indiana, município e comarc ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0954/2012 21-12-2012 Aprovar o processo relativo ao loteamento de uma área urbana denominada "Residencial Terassi", localizada na Gleba Fazenda Floresta ou Ribeirão Vermelho, Água da Indiana, município e comarca de Bela V ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0953/2012 14-12-2012 Denominação de Ruas Ativa (Não consta revogação expressa)


0952/2012 22-11-2012 Aprova o processo de loteamento de uma área urbana denominada "Residencial Santa Paula", localizada na Gleba Fazenda Floresta ou Ribeirão Vermelho, Distrito de Santa Margarida, município e comarca de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0951/2012 22-11-2012 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bela Vista do Paraíso - PREVIBEL e o seu Regimento Interno. Ativa (Não consta revogação expressa)


0950/2012 22-11-2012 Cria o Conselho Municipal de Educação Ativa (Não consta revogação expressa)


0949/2012 13-11-2012 Ratifica os termos do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Entorno do Paranapanema - CIDREPAR, firmado entre as administrações públicas municipais e dá out ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0948/2012 24-10-2012 Visa conceder título de Cidadão Honorário "Post Mortem" ao senhor Attilio Agustineti". (Autoria Câmara) Ativa (Não consta revogação expressa)



















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