Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Bela Vista do Paraíso, 12 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Acompanhamento de protocolo
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0563-2005 01-01-2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bela Vista do Paraíso, Estado do Paraná, para o Quadriênio 2006 a 2009 Ativa (Não consta revogação expressa)


0562-2005 01-01-2005 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bela Vista do Paraíso para o exercício de 2006 Ativa (Não consta revogação expressa)


0561-2005 01-01-2005 Regulamenta os Artigo 53, I da Lei Municipal nº 215/93 e o Artigo 18, I da Lei Municipal nº 456/2002, estabelecendo as normas legais e requisitos necessários relativamente às doenças para fins de Apos ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0560-2005 26-12-2005 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Ativa (Não consta revogação expressa)


0559-2005 26-12-2005 DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS TÉCNICOS PARA AS EDIFICAÇÕES E OBRAS A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO Ativa (Não consta revogação expressa)


0558-2005 26-12-2005 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO Ativa (Não consta revogação expressa)


0557-2005 26-12-2005 DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0556-2005 26-12-2005 Dispõe sobre o Parcelamento e o Remenbramento do Solo para Fins Uurbanos. Ativa (Não consta revogação expressa)


0555-2005 26-12-2005 ANEXOS Ativa (Não consta revogação expressa)


555/2005 26-12-2005 DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO Ativa (Não consta revogação expressa)



















Atendimento ao Público

Prefeitura do Município de Bela Vista do Paraíso Telefone: (43) 3242-8100

COMUNICA, conforme Decreto 227/2017::

RECESSO FUNCIONAL 26/12/2017 a 02/01/2018

Galeria Multimídia
Galerias
Rua Joaquim Ladeia, 150 - Centro
- CEP 86130-000 - Bela Vista do Paraíso - PR
Telefone: (43) 3242-8100
Total de Visitas: 153232   |  Online: 3


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Prefeitura Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR
E-mail: administrativo@pmbvista.pr.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (43)3242-8100
2017 © Todos os direitos reservados