Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Bela Vista do Paraíso, 21 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Acompanhamento de protocolo
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0451-2001 23-11-2001 Dispõe sobre a aplicação de penalidade à prática de assédio moral nas dependências da Administração Pública Municipal Direta por servidores públicos municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


0450-2001 24-12-2001 Modifica o art. 224, da lei n.º 375/99, de 14/05/99 (Código Tributário Municipal), e o Anexo VII, da mesma lei -


0449-2001 24-12-2001 Fixa a base de cálculo para o lançamento e renovação do Alvará de Licença, Licença Sanitária e taxas do IPTU, a partir de 2002, autoriza descontos e isenções -


0448-2001 20-12-2001 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bela Vista do Paraíso, para o exercício de 2002. -


0448-2002 20-12-2001 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bela Vista do Paraíso, para o exercício de 2002. -


0447-2001 12-12-2001 Autoriza o Executivo Municipal a pagar aluguel no município, do imóvel localizado na chácara Santa Terezinha de propriedade do senhor Ermenegildo Sabatini, portador da RG n.º 211.181 SSP Pr., CPF n.º ... -


0446-2001 12-12-2001 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garant ... -


0445-2001 12-12-2001 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar convênio para a pavimentação asfáltica do Jardim Bela Vista, desta cidade, e anuir nos contratos com os proprietários, na condição de fiador. -


0444-2001 06-12-2001 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal n.º 243/94 de 21 de dezembro de 1994. -


0443-2001 23-11-2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, para viabilizar a construção das unidades habitacionais. -



















Atendimento ao Público

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAISO

TELEFONE: (43) 3242-8100 Expediente da Prefeitura

Das 08:00 às 11:30 horas e Das 13:00 às 17:30 horas.

Galeria Multimídia
Galerias
Rua Joaquim Ladéia, 150 - Centro
- CEP 86130-000 - Bela Vista do Paraíso - PR
Telefone: (43) 3242-8100
Total de Visitas: 142676   |  Online: 2


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Prefeitura Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR
E-mail: administrativo@pmbvista.pr.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (43)3242-8100
2017 © Todos os direitos reservados